No dia 17 de setembro foi realizada, de forma virtual, a primeira reunião da Câmara Técnica responsável por analisar as propostas recebidas no 2º Edital Dabucury, em parceira com a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) com apoio BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social) e Fundo Amazônia. O edital, aberto entre 1º de julho e 31 de agosto, recebeu 45 propostas, das quais 31 na Categoria Urucum – com previsão de apoio a até 20 projetos – e 14 na Categoria Jenipapo, que poderá contemplar até 10 projetos. No total, as propostas representam 52 terras indígenas na Amazônia Legal, abrangendo mais de 52 milhões de hectares.Uma diferença em relação ao 1º Edital foi a exigência, já na inscrição, do envio da documentação das organizações indígenas.
Processo de análise e seleção
Os(as) pareceristas foram contratados via processo seletivo, a partir de Termo de Referência, e tiveram seus perfis filtrados em conjunto pela CESE e pelo Comitê Gestor do Projeto Dabucury. “Recebemos 53 propostas a partir do TDR. Dessas, fizemos uma triagem de 16 nomes, dos quais escolhemos 10, com experiência em elaboração de pareceres e capacidade de contribuir com a seleção dos projetos”, explica Vinícius Benites, assessor de projetos e formação da CESE.
Os(as) pareceristas aplicarão critérios de pontuação definidos pelo edital, que variam entre experiência da organização, clareza da proposta, inovação, fortalecimento cultural e protagonismo das mulheres indígenas. Cada critério recebe um peso específico (de 1 a 4), e os projetos são avaliados em uma escala de 1 a 4 pontos. Assim, o valor mínimo que uma Carta Consulta pode obter é 20 pontos e o máximo é 80 pontos.
Após a análise técnica, os pareceres seguem para o Comitê Gestor (CG), instância maior de governança do projeto. O CG considera, além da pontuação atribuída pela CT, outros fatores como:
- Garantia de pelo menos 70% da nota dada pela Câmara Técnica;
- Distribuição geográfica equitativa;
- Apoio a terras indígenas com poucas ações de implementação de PGTAs;
- Situações de maior vulnerabilidade social, econômica, climática e ambiental;
- Territórios sob pressão de invasões, desmatamento e degradação ambiental.
Vinícius lembra que o projeto reforça a importância de responder à demanda do movimento indígena por acessar recursos do Fundo Amazônia e fortalecer sua autonomia na gestão dos territórios.
O PROJETO DABUCURY
O projeto “Dabucury- Compartilhando Experiências e Fortalecendo a Gestão Etnoambiental das Terras Indígenas da Amazônia Brasileira”, uma iniciativa da CESE e da Coiab, com apoio de R$ 53,8 milhões do Fundo Amazônia/ BNDES a fim de apoiar projetos de gestão territorial e ambiental indígena, no intuito de avançar na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e viabilizar o acesso das organizações indígenas aos recursos para realização dos seus projetos.