Iniciativa abrange 67 comunidades indígenas do Amapá e já contribui para identificar prioridades territoriais e ampliar a participação de mulheres e jovens no planejamento coletivo
Com apoio do 1º Edital do Projeto Dabucury, o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque (CCPIO), em parceria com a Associação de Mulheres em Mutirão (AMIM), desenvolve o projeto “Maiuhi: Atualização do Plano de Vida e PGTA dos Povos Indígenas de Oiapoque”. O apoio contribui para a realização de oficinas e consultas às comunidades, voltadas à revisão das prioridades e à construção de estratégias para a gestão territorial e ambiental.
O Projeto Dabucury é realizado pela CESE e pela COIAB, com apoio do Fundo Amazônia/BNDES. A iniciativa Maiuhi conta também com a parceria do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ).
A ação beneficia cerca de 500 pessoas — 250 mulheres e 250 homens, incluindo 100 jovens — de 67 comunidades das Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, na região de fronteira com a Guiana Francesa, no Amapá. Nesses territórios vivem os povos Karipuna,
Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kali’na.
Entre os avanços do processo estão a identificação de questões prioritárias para os territórios e a reorganização das oficinas para aprofundar os temas apontados pelas comunidades. A participação de mulheres, jovens, lideranças e pessoas mais velhas também amplia as contribuições para a atualização dos instrumentos de planejamento.
Das consultas às oficinas temáticas
As primeiras oficinas foram dedicadas a um diagnóstico geral dos desafios enfrentados pelas comunidades. O levantamento mostrou a necessidade de reservar mais tempo para discutir determinadas questões, levando à organização de encontros temáticos sobre economia e geração de renda, meio ambiente e vigilância territorial.
A assessora do projeto, Renata Lod, informa que essa mudança na metodologia permitiu aprofundar a análise das prioridades identificadas nas atividades iniciais e ampliar o espaço para a construção de estratégias coletivas.
O apoio do Dabucury contribui para dar continuidade a esse trabalho. A mobilização de novos recursos e a articulação de parcerias permanecem necessárias para sustentar o processo de atualização do Plano de Vida e do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA).
Prioridades identificadas pelas comunidades
As consultas evidenciaram preocupações crescentes com invasões nos territórios e com a exploração de petróleo. Também retomaram demandas relacionadas à BR-156, como a pavimentação da rodovia e a relocação de aldeias, além dos impactos de empreendimentos hidrelétricos.
Nas discussões sobre alimentação e meio ambiente, ganhou destaque a ocorrência da vassoura-de-bruxa nas roças de mandioca, com prejuízos para as variedades cultivadas na região e para a alimentação das comunidades.
Ao reunir essas questões, a atualização dos documentos aproxima o planejamento da realidade dos territórios. O processo permite rever prioridades, discutir responsabilidades e definir estratégias para enfrentar desafios antigos e novas pressões socioambientais.
Mulheres e jovens na construção das decisões
A participação de mulheres e jovens é uma das prioridades da iniciativa. As oficinas reúnem novas lideranças, pessoas com diferentes níveis de escolaridade e anciãs e anciãos, cujos conhecimentos são fundamentais para compreender a história dos territórios e orientar seu futuro.
Essa diversidade favorece a troca entre gerações e a articulação de diferentes experiências e saberes. A presença de mulheres nos espaços de liderança e o envolvimento dos jovens ampliam as perspectivas consideradas na elaboração dos documentos, valorizando as línguas, as práticas e os conhecimentos dos povos indígenas.
A escuta das comunidades é essencial para que o Plano de Vida e o PGTA expressem suas necessidades e orientem decisões coletivas sobre a proteção dos territórios, o uso dos recursos naturais e as condições de vida das próximas gerações.
Planejamento para fortalecer a autonomia
A atualização do Plano de Vida e do PGTA contribui para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Os instrumentos ajudam a registrar prioridades, organizar ações e orientar a gestão a partir das decisões dos próprios povos.
Com o apoio do Dabucury, o CCPIO e a AMIM avançam nesse planejamento coletivo, reunindo as contribuições das comunidades para fortalecer a autonomia dos povos indígenas de Oiapoque e sua capacidade de definir os caminhos para seus territórios.