A relação harmônica que o povo Javaé tem estabelecido historicamente com a natureza, que se manifesta desde suas práticas tradicionais de pesca e artesanato até o profundo conhecimento da fauna e flora local, está cada vez mais ameaçada. Isto porque a Terra Indígena (TI) Parque Indígena Araguaiana, na Ilha do Bananal (TO), onde vivem 19 aldeias Javaé, tem lidado com inúmeros problemas socioambientais, como o aumento de focos de incêndio e da seca, intensificada pelo bombeamento da água do Rio Javaé para projetos agrícolas na região.
Para contribuir com a segurança hídrica e a sustentabilidade do território, o Instituto de Caciques e Povos Indígenas da Ilha do Bananal (ICAPIB), que representa 14 aldeias, tem desenvolvido na TI o projeto “Fortalecimento da Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas Javaé”. Apoiado pelo Dabucury, a iniciativa visa elaborar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena por meio de um processo participativo, intercultural e inclusivo, que integre as demandas, conhecimentos tradicionais e as aspirações das comunidades Javaé. Além de buscar promover a sustentabilidade socioambiental, o projeto também pretende fortalecer a governança indígena e a preservação dos recursos naturais e culturais da TI.
A iniciativa teve início com um amplo processo de mobilização e sensibilização das comunidades e realização de oficinas para elaboração de etnomapas, que contribuíram para a construção do diagnóstico do território. Agora, a partir dos mapas construídos, as aldeias estão debatendo as questões levantadas na etapa anterior e definindo o seu planejamento, que irá compor o PGTA da comunidade. Para Manuel Manakukari Javaé, coordenador de projetos do ICAPIB, o Plano tem um importante papel para a preservação e sustentabilidade da TI.
“O PGTA vem fortalecer o território como um todo, porque dentro do PGTA existem as oficinas, em que é trazido muito conhecimento de direitos indígenas, onde isso é discutido e colocado em plano de ação também para fortalecer o território, a defesa do território e a cultura do povo”, aponta.
Protagonismo indígena e diversidade de vozes
Realizado de forma coletiva, envolvendo o povo Javaé, parceiros institucionais e o apoio de antropólogas, a construção do PGTA também busca fortalecer a governança da comunidade e contemplar uma diversidade de vozes. Manuel salienta que a participação de mulheres e jovens, por exemplo, tem cumprido um importante papel na condução desse processo.
“Tem sido fundamental a participação das mulheres e jovens. Os etnomapas estão sendo desenhados tanto por jovens como mulheres, jovens adolescentes Javaé também fazem parte da equipe do PGTA, [o plano] é puxado pelas antropólogas, que são mulheres também, então eles tem um papel fundamental”, ressalta.
Nos próximos meses, as aldeias irão se dedicar ao término das oficinas de validação do diagnóstico e planejamento das próximas ações. A perspectiva é que em novembro o PGTA seja apresentado de forma consolidada. Para Manuel, todo esse processo tem contribuído com a formação e organização da TI, e ampliado os horizontes das aldeias sobre novas possibilidades para proteger o território de forma ambiental e economicamente sustentável. O coordenador destaca que o Dabucury tem fortalecido a luta dos indígenas por direitos e incentivado seu protagonismo.
“É uma importante gigante desse projeto Dabucury, pois possibilita tanto o povo entender melhor a legislação como proteger a cultura, proteger o território, enxergar meios de renda dentro do território… Então o projeto Dabucury é muito importante porque fortalece diretamente as organizações. Ele é um projeto que trabalha com organizações indígenas, então isso traz muita força pra organização, protagonismo dos indígenas em discutir e decidir a própria vida”, ressalta.
