O Plano de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTA) é um importante instrumento de fortalecimento dos territórios ocupados pelos povos tradicionais e seus entornos. É o que aponta a Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (OPIAM), que tem desenvolvido o projeto Kagwyra Npojikahara’Gã na Terra Indígena (TI) Sepoti, localizada no município de Humaitá (AM). A partir da iniciativa, que conta com apoio do Dabucury, a comunidade busca não apenas fortalecer os seus modos de vida e relação com o território, como também potencializar o diálogo entre os próprios membros do povo Tenharim.
Para Cleiton Jiahui (Kwatijakatu’ga), tesoureiro da OPIAM e coordenador do PGTA, o plano vai muito além de um documento técnico publicado ou impresso. “Ele representa um instrumento vivo de fortalecimento cultural, social, espiritual e político dos povos indígenas”, avalia. “O PGTA possui um papel fundamental no repasse dos conhecimentos tradicionais, das crenças, da espiritualidade, das tradições, da organização social, dos ciclos familiares e dos legados deixados pelos nossos ancestrais, reforçando continuamente a identidade do nosso povo”, explica Cleiton.
Além disso, a construção do plano é também entendida pela TI Sepoti como uma oportunidade de fortalecer a defesa do meio ambiente.
“Para nós, proteger o território significa também proteger os ecossistemas ao redor, pois compreendemos que a floresta, os rios, os animais e todos os elementos da natureza estão interligados. Nossa luta vai além dos limites territoriais, porque entendemos que a proteção ambiental precisa acontecer de forma integrada para garantir o bem-viver das futuras gerações”, salienta o coordenador.
Agentes Ambientais Indígenas em ação
As atividades do projeto têm sido desenvolvidas de forma coletiva, no chão da aldeia, fortalecendo o protagonismo indígena e garantindo ampla participação comunitária. Parte delas envolve a realização de oficinas para formar Agentes Ambientais Indígenas, e atualmente a TI conta com dez Agentes em formação. No entanto, o processo vai além desse grupo, “pois toda a comunidade participa das atividades de construção do PGTA, contribuindo com conhecimentos, experiências e decisões coletivas”, destaca Cleiton.
Uma dos objetivos da atuação dos Agentes é a construção de um etnomapeamento da região, uma iniciativa que, segundo o coordenador, fortalece a forma indígena de reconhecer, interpretar e proteger o território tradicional.
“Mais do que produzir mapas técnicos, o etnomapeamento registra a memória coletiva, os conhecimentos ancestrais e os modos tradicionais de ocupação e uso do território”.
Como povos da oralidade, os indígenas historicamente têm seu aprendizado ligado aos ensinamentos dos seus ancestrais. No entanto, Cleiton destaca que as mudanças e os desafios atuais exigiram adaptações e novos conhecimentos técnicos para fortalecer a defesa territorial.
“Hoje compreendemos, na prática, que denúncias relacionadas a invasões, desmatamentos, queimadas e violações de direitos precisam estar documentadas com registros escritos, informações geográficas e imagens que fortaleçam os processos de monitoramento e defesa do território. Dessa forma, aprendemos a utilizar ferramentas digitais e tecnológicas em favor da proteção territorial e da garantia de um bem-viver mais seguro para nossas comunidades”, salienta.
Legado ancestral vivo
Os próximos passos do projeto envolvem a implementação do PGTA a partir de seus eixos temáticos, buscando transformar os encaminhamentos construídos coletivamente em ações concretas de fortalecimento territorial, ambiental, cultural e institucional. Para potencializar a iniciativa, a comunidade também conta com importantes parcerias institucionais, como o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), que realiza o acompanhamento técnico das atividades, e a Coordenação Regional do Madeira/FUNAI, que acompanha as ações de monitoramento territorial.
“Também buscamos fortalecer o uso do PGTA em conjunto com os protocolos comunitários, ampliando o diálogo institucional com organizações indígenas, organizações da sociedade civil, parceiros técnicos e órgãos governamentais”, salienta Cleiton Jiahui.
O coordenador também destaca a importância do Dabucury e de todo o percurso do projeto, desde a escrita do edital até a implementação da iniciativa. “Todo esse processo fortaleceu o entendimento sobre nossos direitos, deveres e responsabilidades enquanto organizações indígenas”, aponta.
Além disso, Cleiton reforça que o processo de elaboração do plano valoriza o protagonismo indígena, sobretudo os saberes tradicionais dos mais velhos e o repasse desses conhecimentos para as futuras gerações.
“Esse fortalecimento coletivo garante que o legado ancestral continue vivo, assegurando a proteção do território, da cultura e do bem-viver dos povos indígenas”, finaliza.
Sobre o Dabucury
Frente às ameaças de desmatamento, degradação ambiental, causas por diversos fatores de pressão nas terras indígenas, tais como: o agronegócio, mineradoras e demais empreendimentos de infraestrutura, nasce o Projeto “Dabucury- Compartilhando Experiências e Fortalecendo a Gestão Etnoambiental das Terras Indígenas da Amazônia Brasileira”, uma iniciativa da CESE e da Coiab, com apoio do Fundo Amazônia/ BNDES a fim de apoiar projetos de gestão territorial e ambiental indígena, no intuito de avançar na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e viabilizar o acesso das organizações indígenas aos recursos para realização dos seus projetos.