A Associação de Desenvolvimento Comunitário do povo Marubo do alto rio Curuçá foi contemplada na categoria Urucum do Projeto Dabucury, com o projeto Mai Vesoa – Cuidando do Nosso Território.
Talvez você nunca tivesse ouvido falar do Vale do Javari, ainda que esta seja a segunda maior Terra Indígena (TI) do Brasil, até 2022, quando o indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, que combatiam as ações de invasão ao território, foram assassinados na região.
Localizada no extremo oeste do estado do Amazonas, na fronteira do Brasil com o Peru, a TI foi homologada e registrada no ano de 2000. No entanto, mesmo após a demarcação, o território continua sofrendo diversas pressões e ameaças, como invasão por garimpeiros, madeireiros, caçadores e pescadores que desafiam as leis brasileiras e as ações de fiscalização. O assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips comoveu o país e o mundo e acendeu o alerta sobre a fragilidade da segurança na região para os povos indígenas e seus parceiros. Mas, mesmo após a grande repercussão do crime, a situação de violência e vulnerabilidade persiste na região.
É isso que a Associação de Desenvolvimento Comunitário do povo Marubo do alto rio Curuçá (ASDEC) vem denunciando ao longo dos seus mais de 20 anos de existência. A Associação atua na proteção da floresta amazônica e na defesa dos direitos do povo Marubo ocupantes da microrregião do alto rio Curuçá. Fortalecer o protagonismo das lideranças locais na luta pela autonomia e pelo bem-viver da comunidade, garantir a manutenção de sua rica identidade cultural e proteger o território ancestral são alguns dos propósitos que orientam a atuação do coletivo, que trabalha em áreas como educação, saúde, cultura, meio ambiente e comunicação.
Esse foi o histórico que levou a organização a ser contemplada na categoria Urucum do Projeto Dabucury, com o projeto Mai Vesoa – Cuidando do Nosso Território.
“O Dabucury chegou em um momento crucial para nós, do povo Marubo, especialmente pela ausência de políticas públicas do governo. Ele nos permitiu iniciar a implementação do nosso Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), que é essencial para proteger nosso território”, afirma Manoel Barbosa, vice-presidente da ASDEC.
A liderança pondera, no entanto, que a comunidade ainda enfrenta desafios significativos, como a dificuldade de acesso a áreas de fronteira onde caçadores e fazendeiros avançam, e a estiagem que impede o transporte de equipamentos e pessoas. “Contamos com a articulação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) para capacitar nossa juventude no monitoramento territorial e na compreensão das leis que nos protegem. O legado que buscamos é o fortalecimento da nossa cultura e a capacitação dos jovens para que assumam a responsabilidade pela proteção da nossa terra e dos nossos direitos, garantindo a continuidade da nossa luta.”
Jovens assumem o monitoramento do território
A implementação do PGTA – com ênfase nos eixos temáticos de “Controle e Monitoramento Territorial” e “Conservação e Manejo de Recursos Naturais”, hoje pode ser considerada uma missão cumprida no território.
“Nossos membros das aldeias ainda são falantes da língua materna, essa compreensão fica um pouco complicada, porque são escritos em língua portuguesa, e que tem esse desafio, mas a gente [conseguiu] colocar esse plano em prática através desse projeto”, celebra Manoel.
Os grupos da Associação têm atuado diretamente no monitoramento territorial para averiguar a presença de invasores no território, para assim registrar e reforçar esse relatório para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Mas o PGTA não foi o único objetivo do projeto Mai Vesoa. A comunidade também avançou na formação dos jovens para assumir as ações de monitoramento e proteção territorial. De acordo com Manoel, esse avanço pode ser constatado não só questão operacional, mas também no entendimento da importância de proteger o território. A perspectiva da comunidade hoje é a formação desses jovens no manuseio de equipamentos tecnológicos, como GPS e bússola.
“Nós estamos transmitindo essa responsabilidade para eles no sentido de que eles também assumam no futuro toda a tecnologia, questão de mapeamento, produção de mapas. Inclusive é um sonho alto que nós estamos implantando, que é criar um laboratório de monitoramento territorial dentro da aldeia e que esses grupos vão passar a assumir essa responsabilidade com a formação, cada vez mais aprimorado nessa questão de conhecimento da nossa região, do nosso território, com o contexto geográfico e com os nossos dados técnicos que esses agentes, esses monitores vão produzir.”
A Associação também buscou o recurso de R$ 400 mil para assegurar, especialmente, os direitos dos grupos isolados que compartilham o território. Entre as principais ações, aparecem ainda:
- Reunião de seleção para grupos de monitoramento do território, os Mai Vesoyav;
- Dois treinamentos e formações de Mai Vesoyavo na TI;
- Quatro ações de monitoramento e dois treinamentos no território;
- Levantamento técnico de informação sobre situação dos quelônios do alto rio Curuçá;
- Capacitação e monitoramento de ovos dos Quelônios.
Sobre este último, Manoel relata que a comunidade entendia que toda e qualquer atividade relacionada à vigilância e monitoramento era o papel do governo. Mas hoje, com o processo de formação, compreendem que é importante manter seus recursos naturais a partir do diagnóstico que estão fazendo para preservar o próprio futuro.
Quelônios são répteis que possuem o corpo protegido por casco, como tartarugas, cágados e jabutis. Na região amazônica, diferentes espécies integram os ecossistemas e também fazem parte das práticas alimentares e culturais de povos indígenas.
“Preservar nosso futuro significa assegurar as nossas práticas culturais, a nossa juventude, a transição de nossos conhecimentos para as futuras gerações e, acima de tudo, manter a nossa política do Bem Viver. Então, os quelônios, por exemplo, é um dos recursos que nós temos. E todo ano nós fazemos uma programação, em comemoração, então ela não pode ser interrompida. Hoje esses grupos estão bem motivados, bem animados para dar continuidade, até porque ainda não estamos em processo de formação”, finaliza.
O Dabucury
O “Dabucury: Compartilhando Experiências e Fortalecendo a Gestão Etnoambiental das Terras Indígenas da Amazônia Brasileira” é uma iniciativa da CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço e da Coiab, que nasce com apoio de R$ 53,8 milhões do Fundo Amazônia/BNDES a fim de apoiar projetos de gestão territorial e ambiental indígena, no intuito de avançar na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)