Formação do Projeto Dabucury reuniu, em Brasília, mulheres de organizações apoiadas pelo primeiro edital para refletir sobre seu papel na implementação da PNGATI.
Entre os dias 14 e 17 de setembro, mulheres indígenas de diferentes povos e territórios da Amazônia participaram, em Brasília (DF), da formação “Do Corpo à Terra: Gestão Territorial e Ambiental sob o olhar das mulheres indígenas da Amazônia”. A atividade foi realizada pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), no âmbito do Projeto Dabucury, com apoio do Fundo Amazônia/BNDES.
Como as mulheres indígenas participam da elaboração, da revisão e da implementação dos instrumentos de gestão territorial em seus territórios? Elas se reconhecem nas ações previstas? Essas foram algumas questões que orientaram os diálogos durante a formação, aproximando a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) das experiências vividas pelas participantes.
Experiências que ajudam a construir estratégias
Além da participação na gestão territorial, as mulheres discutiram liderança, organização comunitária, participação política e autonomia econômica. Embora cada território tenha sua história e seus desafios, a troca permitiu reconhecer questões comuns e conhecer estratégias já desenvolvidas por outras comunidades.
“O PGTA é uma ferramenta fundamental para a organização da comunidade. Assim como uma escola precisa de um Projeto Político-Pedagógico para orientar seu trabalho, nós também precisamos de um planejamento para alcançar nossos objetivos. Quero acompanhar de perto todas as etapas desse processo. Não dá para fazer parte de uma comunidade e ficar de fora das decisões sobre o que acontece nela.” Olga Cukrékwoyj Ribeiro Costa Krahô-kanela
Apoinkk – Associação do Povo Indígena Krahô-kanela da Aldeia Catàmjê – Tocantins
“Participei da elaboração do primeiro PGTA de Santarém, no Baixo Tapajós, e fui uma das mulheres que reivindicaram e discutiram a nossa presença no documento. Ainda não temos uma associação formal de mulheres, mas vejo um grande potencial para criá-la. Buscamos incluir no plano mulheres de diferentes gerações, das jovens às anciãs. Trabalho com educação desde os 18 anos e sei o quanto precisamos valorizar o conhecimento das mais velhas sobre o manejo da floresta e o uso das plantas medicinais. Agora, a proposta está na fase final de aprovação.” Iolane Borari, Cita – Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns – Pará
“O nosso Plano de Gestão Territorial e Ambiental, que chamamos carinhosamente de PGTAM, foi construído coletivamente, com consulta e consentimento das mulheres. Com parcerias e apoios, conseguimos avançar na formação dos guardiões da floresta e dos brigadistas comunitários.” Ana Mura, OLIMCV – Organização de Lideranças Indígenas Mura do Careiro da Várzea – Amazonas
Para Rochele Fiorini, assessora de projetos e formação da CESE, a formação ajudou a identificar lacunas e dificuldades nos processos de participação e decisão das mulheres e a pensar coletivamente em propostas para enfrentá-las. Tifane Máximo, também assessora de projetos e formação da CESE, convidou as participantes a observar como os acordos comunitários e os direitos das mulheres aparecem nos estatutos das aldeias e nos PGTAs: “Nos casos em que vocês não participaram da elaboração dos planos, a revisão pode ser uma oportunidade para incluir suas perspectivas”, ressaltou Tifane.
“O PGTA nos ajudou a voltar o olhar para o nosso território e a fortalecer a nossa cultura. Durante muito tempo, a presença da Missão Anchieta e as influências da sociedade não indígena enfraqueceram práticas e tradições do nosso povo. Na construção do plano, pudemos contar a nossa própria história e mapear as nascentes, as sementes tradicionais usadas no artesanato e os lugares onde vivem as diferentes etnias da região. Também identificamos ameaças que antes não estavam visíveis e começamos a organizar melhor o monitoramento do território e as ações para protegê-lo. Esse processo contribuiu para a aprovação de novos projetos e impulsionou a criação da nossa associação de mulheres. O plano ainda precisa ser aprofundado, e queremos trazer novas propostas na próxima atualização. Hoje, olhamos para a nossa terra com ainda mais cuidado, pertencimento e afeto.” Cleide Terena, Thutalinansu, Associação das Mulheres Indígenas do T.I Tirecatinga – Mato Grosso
Para Tifane, os relatos mostram que não existe um único caminho para construir os PGTAs e os protocolos de consulta: ‘’As mulheres fazem parte do território e precisam participar das decisões sobre ele. Traduzir os documentos para as línguas originárias é uma forma de garantir que mais mulheres possam participar da elaboração, da implementação e da revisão dos planos. Também é uma oportunidade de aproximar as jovens das anciãs e incorporar a memória e os conhecimentos delas à gestão territorial.”
A formação abordou ainda as violências sofridas pelas mulheres e a prevenção, a proteção e a construção de respostas coletivas, considerando as especificidades de cada território. O acesso à informação, a educação de crianças e adolescentes, o fortalecimento das redes comunitárias e a criação de espaços seguros estiveram entre os caminhos discutidos. As reflexões sobre corpo e território relacionaram o cuidado com as mulheres à proteção territorial.
Viviane Hermida, consultora e facilitadora da formação, pontuou que a violência política de gênero aparece quando a fala de uma mulher é interrompida repetidamente, quando ela sofre perseguição institucional ou quando tentam deslegitimar sua atuação. “Essas práticas se tornam ainda mais graves quando a mulher busca disputar ou ocupar um espaço público”, salientou Viviane.
“O PGTA é um instrumento vivo e também precisa tratar dos direitos das mulheres e do enfrentamento às violências, com propostas construídas por elas a partir de suas realidades. Cuidar dos corpos e dos direitos das mulheres é parte da gestão e da proteção do território”, alertou Tifane.
Para Camila Guajajara, Associação Indígena Kateiokuare Parkatêjê (TO), ampliar a participação feminina também significa reconhecer a liberdade das mulheres para ocupar diferentes espaços: “O lugar da mulher é onde ela quiser estar”.
Conhecimentos para seguir em movimento
Durante o encontro, a Coiab apresentou sua política de gênero e sua atuação nos territórios: “A política de gênero da Coiab reconhece as mulheres indígenas como lideranças, trabalhadoras e agentes políticas. Defendemos a paridade, mas também a equidade: não basta garantir a presença das mulheres nos espaços de decisão. É preciso criar condições para que participem plenamente, com apoio para transporte, alimentação e cuidado com os filhos. O estatuto da Coiab também estabelece que pessoas com histórico de violência contra mulheres não podem se candidatar nem integrar a equipe da organização”, salientou Gracinha Manchineri, gerente do Centro Amazônico de Formação Indígena da Coiab.
A participação da União de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB) contribuiu para aproximar as discussões das experiências das organizações de mulheres indígenas. As ações do Projeto Dabucury também foram apresentadas em diálogo com a implementação da PNGATI e com a participação das mulheres nos instrumentos de gestão territorial.
Para Rochele Fiorini, valorizar os conhecimentos e as trajetórias das participantes foi parte central da proposta: “O encontro teve como propósito valorizar as trocas de experiências e conhecimentos entre as participantes, suas trajetórias de vida e de luta, além de promover reflexões sobre as questões de gênero vivenciadas em diferentes contextos. Também buscamos fortalecer a participação das mulheres na gestão territorial e ambiental e criar um espaço de escuta ativa sobre suas demandas e sobre o futuro que desejam construir para seus territórios.”
“O futuro que queremos é um futuro sem violência contra as mulheres, nossas mães, avós e netas. Cuidar dos nossos corpos também é cuidar das matas e das águas, porque somos parte da Mãe Natureza.” Belmira Baré, AMIARN – Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro – Pará
As estratégias apresentadas – do fortalecimento de associações à participação na gestão de projetos e na revisão dos PGTAs – mostraram que esse trabalho já está em curso nas comunidades e pode ganhar força com a articulação entre as mulheres.
“Nós, mulheres, não podemos recuar nem silenciar nossas vozes. Precisamos caminhar juntas, apoiar as candidaturas de mulheres aos espaços de decisão e seguir de cabeça erguida. Nós por nós, hoje e sempre.” Ivone Sateré Mawé, KAPI – Associação dos Kapi das Lideranças Tradicionais Sateré-Mawé do Rio Andirá .
A cobertura audiovisual foi realizada por Beca Munduruku e a relatoria por Rayane Xypaia, integrantes da Rede de Comunicadoras e Comunicadores da Coiab.
Além das equipes da CESE e COIAB, participaram das oficinas as seguintes organizações: Associação Indígena Santo André – RO; Organização de Liderança Indígena Mura de Careiro dá Várzea – AM; Instituto de Caciques e Povos Indígenas Da Ilha do Bananal – TO; Associação Thutalinănsu – MT ; Associação Haipuku da Comunidade Indígena Bakalana – MT ; Associação indígena Kateiokuare Parkatêjê – PA; Associação dos KAPI e das Lideranças Tradicionais Sateré-Mawé do Rio Andirá -AM ; Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns – PA; Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão ; Associação de Desenvolvimento Comunitário do povo Marubo do alto rio Curuçá – AM ; Coletivo Guerreiras da Floresta da Terra Indígena Caru – MA; Instituto Raoni – MT ; Associação Wajapi Terra, Ambiente e Cultura – AP; Associação indígena zavidjaj djiguhr – RO ; Associação Extrativista do Rio kabitutu Wuyxaxima – PA; Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígena do Acre – AC; Associação indígena Tato’A – PA; Associação dos Povos Indígenas Wai Wai Xaary) – RR; Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira – AM; Instituto Runyn Pupikary Yawanawá – AM; Associação do Povo Indígena Tenharim Morõgitá – AM ; Associação dos Povos Indígenas Trombetas-Mapuera – PA; Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro – AM; Associação do Povo Indígena Krahô-Kanela – TO.
Sobre o Dabucury
Dabucury é uma festa tradicional dos povos indígenas da região do rio Negro (AM) e simboliza um momento de troca e celebração, envolvendo a partilha de alimentos e reafirmando os laços sociais e culturais entre diferentes comunidades ou grupos. Com este propósito de partilha, o projeto nasce como uma iniciativa da CESE e da Coiab com apoio do Fundo Amazônia/BNDES.
Acesse o portal do projeto em www.dabucury.org.br e siga as redes sociais da @cesedireitos e @coiabamazônia.